Saúde

Comissão rejeita fornecimento de palmilha ortopédica para diabético pelo SUS

Relator diz que o projeto é redundante, pois o SUS já fornece a palmilha.

30/09/2011 - 10:27  

Arquivo/ Leonardo Prado
Rogério Carvalho
Carvalho: medida já faz parte da rotina do SUS.

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 3031/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente sapatos especiais ou palmilhas ortopédicas para os portadores de diabete melito (a mais comum).

Segundo o autor, existem mais de 5 milhões de diabéticos no País, e uma das complicações mais frequentes da doença é o “pé diabético” ou a polineuropatia – distúrbio que compromete a sensibilidade dos membros superiores e inferiores, favorecendo o surgimento de lesões e ferimentos, principalmente nos pés. O problema pode resultar em amputação dos pés.

Porém, segundo o relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), o SUS já prevê o fornecimento de sapatos especiais e de palmilhas anatômicas para portadores de diabetes, por meio de normas e portarias. “Consideramos redundante elaborar uma lei federal para obrigar o SUS a realizar uma ação que ele já incorporou à sua rotina”, disse. Ele recomendou a rejeição da matéria.

Tramitação
A proposta, de caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição - Wilson Silveira

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