Proposta prevê tratamento preferencial para doente renal crônico
08/09/2011 - 13:43
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1178/11, do deputado Jesus Rodrigues (PT-PI), que equipara, para efeitos legais, os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência. A proposta explicita que o doente renal crônico terá direito a tratamento especial principalmente nas áreas de saúde, educação, transporte, mercado de trabalho e assistência social.
Pelo texto, considera-se doença renal crônica a lesão progressiva e irreversível da função dos rins em sua fase mais avançada. Essa definição consta no Código Internacional de Doenças (CID) sob as classificações N18, N18.0, N18.8, N18.9 e N19.
O deputado relata que, segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, existem no Brasil aproximadamente 120 mil pacientes que precisam fazer hemodiálise. Desses, no entanto, apenas cerca de 70 mil fazem o tratamento. “O último estudo realizado mostra que o número de óbitos em 2005 foi de 12,5 mil, sendo que a taxa de mortalidade pode chegar a 13% dos pacientes”, acrescenta.
Os problemas renais crônicos têm consequências como pressão alta persistente, letargia, cansaço, inchaço nas mãos e tornozelos, distúrbios no sono, dispneia e repetidas infecções urinarias. “O doente renal ainda apresenta níveis elevados de potássio no sangue, que causam arritmias cardíacas, náuseas e vômitos constantes, cansaço e a anemia”, afirma.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Maria Neves
Edição - Wilson Silveira
