Proposta obriga SUS a realizar exame e cirurgia de fimose
05/08/2011 - 13:56
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 790/11, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para o diagnóstico de fimose em crianças de até sete anos de idade, como forma de prevenção ao câncer de pênis. Caso haja indicação médica, o SUS deverá oferecer a cirurgia para corrigir o problema, chamada de postectomia.
Jovair Arantes lembra que o câncer de pênis é uma doença frequente no Brasil e tem, entre suas causas, a fimose. Ou seja, a condição em que a glande (cabeça do pênis) não é exposta porque o prepúcio (pele que recobre a glande) tem uma abertura muito estreita.
“A presença de fimose pode encobrir as lesões iniciais, não permitindo a percepção pelo enfermo e, consequentemente, o diagnóstico precoce”, diz o autor da proposta.
Uma das formas de prevenção do câncer de pênis, lembra Arantes, é justamente a cirurgia para corrigir a fimose ainda na infância, além de hábitos de higiene adequados e do uso de preservativo nas relações sexuais na vida adulta.
Estatísticas
“O câncer de pênis é um dos poucos tipos de câncer evitáveis de forma simples. Entretanto, representa para o Brasil, segundo dados da Sociedade Brasileira de Urologia, 2% dos casos de câncer no homem. Na região Nordeste, a doença representa 17% dos casos de tumores notificados entre os homens, o que corresponde, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer, a cerca de 2.800 casos de câncer de pênis por ano”, observa Jovair Arantes.
Ainda segundo o projeto, o poder público deverá desenvolver estratégias, inclusive campanhas publicitárias, para ampliar a prevenção, a assistência médica e a pesquisa relativas ao câncer de pênis.
As despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta da dotação orçamentária da União, dos estados e dos municípios.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Projeto de teor semelhante (PL 6922/10), de autoria do próprio Jovair Arantes, chegou a tramitar na Câmara em 2010, mas foi arquivado ao final da legislatura passada.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli
