Câmara analisa reedição da MP que dá reajuste aos médicos residentes
01/07/2011 - 16:46
A Câmara analisa a Medida Provisória 536/11, que reajusta o valor da bolsa para médicos residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a partir de 1º de janeiro de 2011. O benefício vale para quem tem jornada de 60 horas semanais e também é estendido aos residentes das demais profissões da saúde – psicólogos, enfermeiros, nutricionistas, entre outros.
O texto repete a maior parte da MP 521/10, que perdeu a eficácia em 1º de junho, por não ter sido votada pelo Senado. A prorrogação da gratificação paga pela Advocacia-Geral da União (AGU), parte da MP que expirou, não foi incluída nessa nova proposta, que atende uma sugestão aprovada pela Câmara.
Moradia
A MP 536 incorpora uma mudança sugerida pelo texto aprovado na Câmara (PLV 11/11), ao retomar a obrigatoriedade de se oferecer moradia à instituição responsável pela residência, nos termos do regulamento, ponto não previsto na MP 521. Esse novo texto, no entanto, acrescenta na lei que esse direito só vale para quem comprovar a necessidade.
Além da moradia, as instituições são obrigadas a garantir ao médico residente alimentação e condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões.
O texto também dá aos médicos residentes o direito à licença paternidade de cinco dias e maternidade de 120 dias, com direito à prorrogação por mais 60 dias, com a garantia de ampliação do final do estágio pelo prazo do afastamento. As demais categorias já tiveram a licença regulamentada por uma resolução da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, de fevereiro deste ano.
Expansão
Segundo o governo, atualmente há cerca de 23 mil médicos residentes em 53 especialidades e 54 áreas de atuação reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Os programas têm duração de dois a cinco anos e carga de 60 horas semanais.
A meta do Ministério da Educação para 2011 é ofertar 7.270 bolsas no total. Atualmente, ele concede 5.610 bolsas para médicos e 483 para outros profissionais.
Já o Ministério da Saúde pretende expandir o programa de residência médica em suas unidades e nas vinculadas aos estados, municípios e hospitais filantrópicos, com previsão de financiar um total de 1.862 bolsas em 2011.
Tumulto
A MP 521 perdeu a validade durante uma sessão tumultuada no Senado, que durou até a meia-noite de 1º de junho, prazo final de validade do tema. Embora houvesse acordo entre governo e oposição para votar o aumento dos residentes, a oposição não concordou com o item anterior da pauta, que previa a criação de uma empresa para administrar hospitais universitários (MP 520/11). Por isso, obstruiu os trabalhos até que as duas medidas perdessem a validade.
Tramitação
A MP será analisada pelo Plenário. O texto passa a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando, Câmara ou Senado, a partir de 21 de agosto.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Regina Céli Assumpção
