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16/05/2011 - 20h56

Projeto prevê venda de energéticos apenas em farmácias

Leonardo Prado
Aureo
Aureo: consumo exagerado pode levar à intoxicação e à dependência.

O Projeto de Lei 419/11, do deputado Aureo (PRTB-RJ), determina que os energéticos (chamados tecnicamente de “compostos líquidos prontos para consumo”) só poderão ser vendidos em farmácias e drogarias. Pelo texto, os comerciantes devem expor o produto em balcão, estante ou gôndola exclusiva e afixar advertências ao consumo em local de fácil visibilidade.

Regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – Portaria 868/98 – define “compostos líquidos prontos para consumo” como bebidas com alta concentração de cafeína (até 350 ml/l, mesma quantidade encontrada em um café expresso) e aminoácidos (até 250 mg/100 ml).

Aureo destaca que, em doses elevadas e contínuas, a substância “pode levar à intoxicação aguda e à dependência”. Na intoxicação aguda, segundo ressalta o deputado, a pessoa pode apresentar crises de ansiedade, agitação psicomotora, dor de cabeça, tremor, insônia, problemas gastrintestinais e taquicardia. “Há relatos, felizmente mais raros, de episódios convulsivos, acidentes vasculares cerebrais e morte”, acrescenta.

Contudo, para o parlamentar, o maior perigo do consumo de energéticos é a sua associação ao álcool. “Existem evidências de que a dobradinha cafeína-álcool pode mascarar os sintomas de embriaguez, levando a um consumo ainda maior de álcool e a comportamentos de risco”, afirma.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Maria Neves
Edição – Daniella Cronemberger

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Comentários

José FRANCISCO | 18/05/2011 - 10h06
Gostaria de ser informado se ele é dono de alguma rede de farmacia ou amigo de algum, e tambem gostaria de ser informado porque vem aumentando tanto o índice do consumo de drogas, como está aumentando o salário de nossos deputados ; Tudo se resolve quando há interesse.
Luiz Carlos Nogueira | 17/05/2011 - 23h28
Chega de hipocrisia. Combatam os chefes e os traficantes de drogas que tantos males trazem para as famílias e para sociedade.
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