Projeto prevê orientação de gestantes sobre riscos do álcool
18/04/2011 - 12:32
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 254/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que institui, na rede pública de saúde, programa para orientar as mulheres sobre os riscos do consumo de bebida alcoólica durante a gravidez. O objetivo é prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) - termo que descreve os danos sofridos por fetos quando a mãe ingere bebida alcoólica.
A proposta é idêntica ao PL 7886/10, do ex-deputado Francisco Rossi, que foi arquivado no fim da legislatura passada.
"O álcool é apontado como uma das principais causas de deficit neurocognitivo nas crianças em idade escolar. É caracterizado, sobretudo, por deficit de atenção e distúrbios de conduta, além de apresentar-se como um dos fatores favoráveis ao surgimento de comportamento antissocial, delinquência e adesão às drogas e ao crime", afirma Sandes Júnior.
Segundo ele, a proposta ajudará na identificação precoce de alcoolismo em gestantes, permitindo um tratamento mais eficaz.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Daniella Cronemberger
