Audiência discute situação da residência médica no País
07/12/2010 - 11:10
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para debater a situação da residência médica no País.
O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Segundo o parlamentar, a lei que regulamenta a residência (6.932/81) está defasada e precisa de alterações para atender as demandas de 22 mil médicos residentes que atuam nos serviços ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram convidados:
- o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima;
- o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral;
- o presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Nivio Lemos Moreira Júnior;
- a secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, Maria do Patrocinio Tenorio Nunes; e
- o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Eduardo de Campos.
A residência médica é a única forma de pós-graduação reconhecida pelo Ministério da Educação para a obtenção do titulo de especialista em qualquer área da Medicina.
Na opinião de Matos, as alterações propostas no Projeto deLei 6146/09, que trata da residência, não suprem a totalidade das reivindicações da categoria. A proposta, que tramita com dois apensadosTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais., está para ser votada na comissão, com parecer favorável do relator.
O debate será realizado no plenário 5 às 14 horas.
Da redação/TM
