Seguridade aprova alerta para presença de lactose em remédios
27/05/2010 - 15:23
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5368/09, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que obriga os laboratórios farmacêuticos a informar no rótulo dos remédios a existência de lactose na composição. O objetivo é alertar as pessoas que têm intolerância ao leite e seus derivados. A medida vale para medicamentos nacionais e importados.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Dr. Paulo César (PR-RJ). "Essa simples medida, que pode ser facilmente adotada pelos laboratórios, será benéfica para parte da população ao permitir a diminuição dos riscos no consumo de medicamentos", afirmou.
A lactose é usada em medicamentos como anti-inflamatórios e anti-ácidos, para dar forma ou volume e facilitar a administração.
Punição
Segundo o projeto, o desrespeito à lei poderá levar o laboratório a ser processado por infração sanitária, que vai desde advertência até cancelamento de autorização para funcionamento de empresa.
A intolerância à lactose se manifesta no indivíduo por meio de distúrbios do trato gastrointestinal, como náuseas, vômitos e diarreia. Ela é provocada pela ausência de uma enzima no organismo, chamada lactase, que impede a digestão e a absorção da lactose, açúcar encontrado no leite e seus derivados.
Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Lara Haje
