Programa poderá orientar pescador contra câncer de pele

10/08/2007 - 15:50  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 468/07, do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE), que cria um programa de combate e prevenção ao câncer de pele com foco nos pescadores em todo o território nacional.

Na avaliação do deputado, como a longa exposição ao sol é responsável pelo aumento do número de casos de câncer de pele, torna-se necessária a criação de um programa específico que previna a incidência da enfermidade.

Saúde pública
Bezerra lembra que é papel do governo desenvolver medidas relacionadas à saúde pública. "Cumpre ao Estado estabelecer programas de prevenção, com melhoria na qualidade de vida daqueles que, por necessidade, ficam expostos à luz solar", diz o parlamentar.

Pelo projeto, o programa será regulamentado e executado pelo Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde, que, por sua vez, poderão fornecer recursos e conhecimentos técnicos para as secretarias estaduais de saúde em todos os estados.

Estatísticas
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), em 2006 foram registrados 130 mil óbitos e 470 mil casos novos de câncer no Brasil. Entre 1979 e 2003, a taxa de mortalidade pela doença cresceu 30% e os gastos do governo federal na assistência oncológica de alta complexidade, entre 2000 e 2005, aumentaram em 103%.

O câncer de pele é o tipo mais freqüente, correspondendo a cerca de 25% de todos os tumores malignos registrados no País, de acordo com informações do Inca. No entanto, quando detectado precocemente, os índices de cura são altos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e deverá ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Da Redação/MR

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