Em meio a polêmica sobre Previdência, Câmara aprova apenas um acordo internacional
PT e Psol tentaram obstruir a votação dos acordos em protesto contra a reforma da Previdência; PSL, PPS e Patriota criticaram a obstrução e defenderam as mudanças no sistema previdenciário. No fim, só um acordo com São Cristóvão e Névis foi aprovado
21/02/2019 - 12:04
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (21) apenas um dos cinco projetos em pauta que ratificam acordos internacionais. Divergências sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) apresentada ao Congresso ontem pelo governo Jair Bolsonaro impediram a votação dos demais acordos.
Partidos como PT e Psol criticaram diversos pontos da reforma e defenderam o direito de obstruir os trabalhos em protesto. De outro lado, PSL, PPS e Patriota se manifestaram favoráveis às mudanças no sistema previdenciário brasileiro e criticaram a obstrução dos trabalhos.
Contrário à reforma, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) justificou os motivos da obstrução. “Nós estamos em uma obstrução política, porque queremos espaço para debater os temas que prejudicarão profundamente a aposentadoria das pessoas”, disse Fontana.
“O que está em curso é um confisco de 30% a 50% na aposentadoria de todos, não daqueles privilegiados de R$ 30 mil, e sim daqueles que vão se aposentar com R$ 2 mil. O valor vai cair pela metade”, acrescentou.
Já o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), criticou a obstrução. “São tratados internacionais na área educacional que não estão sendo debatidos. Estão trazendo outros temas aqui, dentro do princípio da obstrução, que é, sim, um direito, mas não para ser exercido dessa forma irresponsável. Nós queremos debater esses acordos”, disse Van Hattem.
“Não venham defender democracia fazendo obstrução, achincalhando o papel dos deputados, que é o de discutir, de debater os projetos em pauta e de votar pelo melhor para o Brasil”, finalizou.
Acordo aprovado
O texto aprovado hoje é o do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 379/16, que confirma a participação brasileira no acordo de cooperação educacional com o governo de São Cristóvão e Névis – ilhas localizadas no Mar do Caribe.
O acordo na área de educação e desenvolvimento científico prevê, por exemplo, a possibilidade de intercâmbio de professores, pesquisadores, técnicos e especialistas, para a realização de cursos de graduação ou pós-graduação e para a elaboração e a execução conjunta de projetos e pesquisas.
A validade do acordo é de cinco anos, sendo renovável automaticamente, a menos que uma das partes se manifeste com antecedência de seis meses.
A proposta segue para análise do Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
