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08/08/2018 - 12h10

Câmara aprova acordos com a Suécia, Coreia e Armênia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) três acordos internacionais bilaterais firmados nas áreas de economia, educação e segurança de dados.

Assinado com a Suécia, em 2014, o acordo na área de segurança de dados prevê proteção mútua de informações classificadas (sigilosas) trocadas entre os dois países. A ratificação do ajuste foi aprovada na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 608/17.

Pela proposta, ambos países se comprometem a proteger informações classificadas envolvendo instrumentos de cooperação ou contratos celebrados entre as partes, indivíduos credenciados e órgãos e entidades públicas e privadas. O governo brasileiro espera que as medidas de proteção de informações impulsionem parcerias comerciais e industriais.

Coreia e Armênia
Na área econômica foi aprovado o acordo firmado com a Coreia do Norte previsto no Projeto de Decreto Legislativo 493/11. Pelo texto, assinado em outubro de 2010 na cidade de Pyongyang, programas e projetos desenvolvidos em conjunto serão implementados por meio de ajustes complementares, os quais definirão instituições executoras, órgãos coordenadores e os componentes necessários à implementação.

Os deputados aprovaram ainda um acordo com a Armênia na área de educação (PDC 771/17). O ajuste é o primeiro instrumento assinado entre os dois países nessa área e pretende contribuir para o desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis e modalidades.  

A cooperação prevê o intercâmbio de docentes, estudantes e materiais didáticos. Além disso, permite ainda a participação em programas, projetos e eventos desenvolvidos pelos Ministérios de Educação de ambas as partes, incluindo programas de bolsas de estudos.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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