Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

13/06/2018 - 16h37

Ministro das Relações Exteriores esclarece a deputados posição do Brasil em relação à Venezuela na OEA

Aloysio Nunes Ferreira participou de audiência pública na Câmara para falar sobre as prioridades da política externa brasileira

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara nesta quarta-feira (13), deputados questionaram apoio do Brasil à resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA) que considerou ilegítimas as eleições presidenciais em que Nicolás Maduro foi reeleito na Venezuela. 

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Audiência pública para a apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano em curso, e as perspectivas de atuação do ministério para os anos seguintes
Aloysio Nunes Ferreira (C): atitutde do Brasil se baseia no descumprimento pela Venezuela de compromissos assumidos ao entrar para OEA

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, esclareceu que a Venezuela pode ser expulsa da entidade, por desrespeito à Carta Democrática Interamericana.

"Nossa atitude se baseia exclusivamente no não cumprimento de compromissos assumidos por ela quando subscreveu os instrumentos formadores dessas organizações", declarou. A Venezuela já foi suspensa do Mercosul.

Por decisão da OEA, caso sejam frustradas as ações para resolução do conflito na Venezuela, o país pode ser suspenso da instituição.

Aloysio Nunes Ferreira veio à Câmara dos Deputados falar sobre as prioridades da política externa brasileira para 2018. Segundo o ministro, a OEA é o terreno mais propício para que a situação na Venezuela seja tratada.

O ministro afirmou que o Brasil mantém diálogos com a Venezuela e ofereceu ao vizinho cooperação em vigilância epidemiológica e participação no programa de segurança de fronteiras.

Apoio
A posição do Brasil em relação à Venezuela teve o apoio do deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), autor do pedido para a realização da audiência. "Expressou exatamente a posição brasileira reconhecida há muito tempo. O Brasil é contra intervenções, mas o Brasil segue o paradigma da OEA, que não aceita estados não democráticos. E na verdade a Venezuela se forçou a exclusão ao ir contra os princípios da OEA", argumentou.

OCDE
O ministro foi questionado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) sobre as negociações para inserção do Brasil na Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ministro afirmou que as conversas continuam e que o país já aderiu a 107 dos 240 instrumentos de adesão à organização.

Ouça esta matéria na Rádio Câmara

Satélites
Aloysio Nunes Ferreira também citou o avanço nas negociações para o acordo de salvaguardas com Estados Unidos para lançamento de satélites na base de Alcântara, no Maranhão. O Brasil fez uma proposta no ano passado e a resposta americana, segundo o ministro das Relações Exteriores, está sendo analisada pelos ministérios da Defesa e de Ciência e Tecnologia.

Itamaraty
Em breve, a Câmara deve analisar um projeto do Executivo que dá mais transparência na progressão das carreiras do Itamaraty e clareza em relação aos papéis dos diplomatas. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, a proposta do Executivo está sob análise no Ministério do Planejamento. Aloysio Nunes destacou o excelente diálogo de sua pasta com a Câmara, que aprovou, neste semestre, 38 acordos internacionais.

Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição - Geórgia Moraes

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'