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18/05/2018 - 13h00

Relações Exteriores aprova adesão da Bolívia ao Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (16) a adesão da Bolívia ao Mercosul. O protocolo de adesão do país ao mercado comum sul-americano foi celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Vinicius Carvalho (PRB - SP)
Para Carvalho, o ingresso da Bolívia no Mercosul irá reforçar suas relações com o Brasil e fortalecer a integração sul-americana

O bloco possui, atualmente, cinco membros efetivos: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – suspensa desde 2016.

Todos os demais países sul-americanos estão vinculados ao Mercosul como Estados Associados. A Bolívia, por sua vez, tem o “status” de Estado Associado em processo de adesão, porque falta a aprovação internamente pelos estados membro.

O acordo está contido na Mensagem 234/16, do governo, que foi analisada pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul e transformada no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 745/17. De acordo com a Constituição, os atos internacionais assinados pelo governo brasileiro só terão validade após receber a chancela das duas Casas do Congresso Nacional.

De acordo com o Executivo, o processo de adesão da Bolívia ao Mercosul iniciou-se em setembro de 2006, quando o presidente Morales manifestou sua vontade de iniciar os trabalhos para o ingresso no bloco.

O Brasil é o principal parceiro comercial da Bolívia, sendo o primeiro destino de suas exportações (30%), em razão da venda de gás natural. Por outro lado, somos o segundo nas importações bolivianas, atrás apenas das China. Além da boa relação com o Brasil, 55,1% das exportações da Bolívia são absorvidas pelo Mercosul, e cerca de 30% das importações bolivianas provém do Mercosul.

Cerca de 32 mil brasileiros vivem na Bolívia, concentrados na região fronteiriça. Por outro lado, estima-se que 70 mil bolivianos vivam no Brasil, alguns em situação de trabalho escravo. “O ingresso da Bolívia no Mercosul serviria como um desencadeador de negociações para resolver tais profundas questões”, disse o relator na comissão, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

O Mercosul
O bloco estabeleceu um modelo de integração para formar um mercado comum – com livre circulação interna de bens, serviços e fatores produtivos –, estabelecer uma Tarifa Externa Comum (TEC) no comércio com terceiros países e adotar uma política comercial comum.

Com o ingresso da Bolívia, o Mercosul passa a constituir um bloco com 300 milhões de habitantes e com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 3,5 trilhões.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão e Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário. Como o texto tramita em regime de urgência, o parecer da comissão poderá ser apresentado no próprio Plenário, para acelerar a tramitação.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcia Becker

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Comentários

Jose Pernabucano | 19/05/2018 - 12h04
Estamos atrasados em termo de mercado comum entre os países sul-americanos se o mercado comum é bom porque não convidar mais países para participar do bloco?