Nova audiência discute assistência prestada a migrantes venezuelanos em Roraima
19/04/2018 - 08:27
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 820/18 promove a terceira audiência pública desta semana. A MP prevê acolhimento a migrantes que vieram para o Brasil por conta de crises humanitárias em seus países e foi editada devido ao grande número de venezuelanos que estão em Roraima.
Na terça-feira, os parlamentares aproveitaram a presença de representantes do governo federal para reivindicar mais recursos e rapidez nas providências para acomodar quem atravessa a fronteira da Venezuela para o Brasil em busca de melhores condições de vida.
Ontem a procuradora Cristiane Lopes, do Ministério Público do Trabalho, reclamou da demora na emissão de carteiras de trabalho para os venezuelanos que estão em Roraima. “Trabalho rural, doméstico, na construção civil e no comércio. Essas são as oportunidades que estão sendo oferecidas aos migrantes no local. Geralmente, sem carteira de trabalho e em valor inferior ao que é pago para brasileiros”, denunciou.
Nesta quinta-feira, serão ouvidos de representantes das seguintes entidades:
- Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria Geral da República (PGR);
- Defensoria Pública da União (DPU);
- Comitê de Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia;
- Universidade Federal de Roraima (UFRR);
- Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH);
- Conectas Direitos Humanos; e
- Missão Paz.
O debate ocorre às 14 horas, no plenário 6, da ala Nilo Coelho no Senado, com transmissão interativa.
Da Redação - ND
