Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

13/04/2018 - 17h17

Assistência a migrantes venezuelanos será tema de três audiências públicas

Os debates serão promovidos pela comissão de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória 820/18, que prevê acolhimento a migrantes que vieram para o Brasil por conta de crises humanitárias em seus países

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 820/18 promove três audiências públicas na semana que vem. A MP prevê acolhimento a migrantes que vieram para o Brasil por conta de crises humanitárias em seus países e foi editada devido ao grande número de venezuelanos que estão em Roraima. 

Waldemir Barreto/Agência Senado
Reunião comissão mista MP 820/18
Relator da MP 820/18, Jhonatan de Jesus (E), e vice-presidente da comissão mista, Bruna Furlan (D), estão preocupados com a situação em Roraima

Na terça-feira (17), serão ouvidos representantes do Ministério da Saúde; do Ministério da Defesa; do Ministério da Justiça; e do Ministério dos Direitos Humanos. A audiência será às 14 horas, no plenário nº 9, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, no Senado, com transmissão interativa.

Para a audiência de quarta-feira (18), foram convidados representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM); do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); da Organização Internacional do Trabalho (OIT); da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS); da Embaixada do Canadá; da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de SP; e do Ministério Público do Trabalho.

O debate será as 14 horas, no plenário nº 6, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, no Senado, com transmissão interativa.

Na quinta-feira (19), a audiência contará com a presença de representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria Geral da República (PGR); da Defensoria Pública da União (DPU); do Comitê de Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia; da Universidade Federal de Roraima (UFRR); do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH); do Conectas Direitos Humanos; e da Missão Paz. O debate ocorre às 14 horas, no plenário nº 6, da Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, no Senado, com transmissão interativa.

Controle da fronteira
O relator da MP, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), tem acompanhado de perto as consequências da migração em massa para seu estado. Ele está preocupado, por exemplo, com o aparecimento de uma epidemia de sarampo e diz que os moradores cobram providências para conter o número de estrangeiros que atravessam a fronteira. "O pedido da população é fazer um bloqueio seletivo, mas não fechar a fronteira", informou.

A vice-presidente da comissão, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), compara o fluxo migratório em Roraima à situação que aconteceu a partir de 2010 no Acre com a chegada de centenas de haitianos devido ao terremoto que devastou o país. Ela ressalta que a travessia de pessoas pela fronteira entre Venezuela e Brasil provocou a maior migração indígena de que se tem notícia. E torce para que se chegue a um equilíbrio.

"Nós estamos com muita esperança de que o Exército, de que a Polícia Federal, de que a classe política de Roraima tenha condições de proteger a fronteira, evitar prejuízos aos cidadãos de Roraima, mas também ter um olhar humanitário pra toda essa situação", defendeu.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, desde o início de 2017, 40 mil venezuelanos já cruzaram a fronteira com o Brasil, um contingente que corresponde a mais de 10% da população da capital, Boa Vista. Atualmente, estima-se que 800 venezuelanos entrem em Roraima todos os dias.

STF
A governadora de Roraima, Suely Campos, ingressou nesta sexta-feira (13) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja fechada temporariamente a fronteira com a Venezuela. Ela alega que o ingresso de venezuelanos sobrecarregou o sistema de saúde de Boa Vista, capital de Roraima, e aumentou os índices de criminalidade.

Íntegra da proposta:

Da Redação - GM

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Marcio Carneiro | 14/04/2018 - 16h09
O povo brasiliano não tem NENHUMA OBRIGAÇÃO DE TER SEU PAÍS INVADIDO E AINDA PAGAR POR ISTO! Nossos impostos, que os governos FEDERAL e ESTADUAL não investiram em brasilianos, NÃO PODEM SER EXPORTADOS para um país e para um povo (invasor) que não deram NENHUMA CONTRIBUIÇÃO PARA O BEM-ESTAR dos brasilianos. A AJUDA aos INVASORES TEM DE SER COBRADA AO GOVERNO DA VENEZUELA. O governo do Brasil EXIGIR que o povo brasiliano TRABALHE SEM RECEBER para sustentar estrangeiros É CRIME DE LESA MAJESTADE, CRIME DE LESA PÁTRIA, sem falar no crime contra a ECONOMIA NACIONAL
Marcio Carneiro | 14/04/2018 - 16h05
Se o governo federal - o povo brasiliano - aceitar, por qualquer meio, "regularizar" a INVASÃO VENEZUELANA, então é NECESSÁRIO que os custos de qualquer ação social praticada pelo governo brasiliano sejam apropriados e COBRADOS DO GOVERNO VENEZUELANO, que, reconhecidamente e publicamente NÃO É CAPAZ DE PROMOVER O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DE SEU PRÓPRIO POVO. ANTES DE PAGAR POR ELES, CABE A INTERVENÇÃO INTERNACIONAL NA VENEZUELA em corte de Direitos Humanos.