Relações exteriores

Lançada na Câmara frente em defesa da soberania nacional

A frente que reúne 201 deputados e 18 senadores defende assuntos como a antecipação de eleições diretas no caso de queda do presidente Michel Temer e o uso do Exército para manutenção da integridade do território.

21/06/2017 - 21:49  

Marcos Oliveira/Agência Senado
Defesa Nacional - Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional é formada 19 senadores e 201 deputados

Foi lançada nesta quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados uma frente parlamentar mista em defesa da soberania nacional com o objetivo de unir partidos da oposição que criticam a privatização de empresas públicas e as reformas trabalhista e previdenciária pautadas pelo Executivo.

O presidente do grupo, senador Roberto Requião (PMDB-PR) avaliou que a corrupção está sendo transformada em “fachada” para a desnacionalização do País, “com a entrega da Petrobras, da Cedae, dos aeroportos, dos satélites. Nós estamos vendo que o projeto de nação, de soberania, e a defesa do trabalhador e do empresário estão desaparecendo”.

Requião acrescentou que a Petrobras está sendo fatiada para ser privatizada. A exploração da água está sendo entregue à iniciativa privada e a Base de Lançamentos de Foguetes de Alcântara, no Maranhão, está sendo doada a uma potência estrangeira. Para ele, esses são exemplos claros de atentados à soberania nacional.

Eixos de ação
A frente que reúne 201 deputados e 18 senadores defende diversos assuntos, como a antecipação de eleições diretas no caso de queda do presidente Michel Temer e o uso do Exército para manutenção da integridade do território.

A frente tem oito eixos de ação: defender a exploração eficiente dos recursos naturais, entre eles o petróleo; garantir uma infraestrutura capaz de promover o desenvolvimento do País; fortalecer a agricultura nas exportações, mas também na alimentação dos brasileiros; estimular o crédito e o capital produtivo nacional; defender o emprego e o salário; garantir um sistema tributário mais justo; consolidar as Forças Armadas na defesa da soberania; e assegurar uma política externa independente.

Segundo o coordenador, deputado Patrus Ananias (PT-MG), a luta pela soberania nacional deve aumentar em contexto de crise política. “É fundamental também que nós tenhamos condições de defender, se necessário for, o nosso território, as nossas riquezas e preservarmos nossa identidade territorial e cultural para gerações futuras”, disse.

Participaram do lançamento os ex-ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, e Luiz Carlos Bresser-Pereira, da Fazenda, autores do documento “Projeto Brasil Nação”, que, entre outros pontos, critica a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixou teto para os gastos públicos. A iniciativa reúne intelectuais que divulgaram na internet um manifesto com medidas econômicas para a retomada do crescimento. Entre elas, a responsabilidade fiscal; a queda da taxa de juros; o reajuste dos salários de acordo com o lucro das empresas; a distribuição de renda; e o controle do câmbio.

Segundo eles, ao congelar as despesas na Constituição, o Executivo usurpou uma prerrogativa do Congresso, em desrespeito à soberania popular.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Regina Céli Assumpção

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