Proposta susta concessão de passaporte diplomático a pastor e esposa
12/06/2017 - 18:48
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 398/16, do deputado Aliel Machado (Rede-PR), que susta a portaria do Ministério das Relações Exteriores (sem número/16) que concedeu passaportes diplomáticos ao pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus de Campinas (SP), e a sua esposa, Keila Campos Costa Ferreira.
Os passaportes diplomáticos, com validade de três anos, foram autorizados em menos de 20 dias, segundo Machado. O passaporte é concedido a diplomatas, outros servidores do Itamaraty, e a autoridades que representam o Brasil no exterior. O documento garante tratamento diferenciado em aeroportos e alfândegas, como dispensa de revistas e de filas.
Para Machado, não ficou claro na justificativa da portaria qual seria o interesse do País em fornecer os dois passaportes. “Não se tratam de autoridades aptas a receber tamanha benesse”, disse.
A Assembleia de Deus de Campinas (SP), em que Samuel Ferreira aparecia como presidente, teria recebido, segundo Aliel Machado, R$ 125 mil da empresa de Júlio Camargo, investigado na Operação Lava Jato. Na delação, Camargo afirmou que teria feito repasses de 5 milhões de dólares a pedido do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito). Depois, segue para o Plenário.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção
