Advogada denuncia prática de tortura sistemática na Venezuela

25/04/2017 - 16:59  

Diretora do Centro de Estudos e Análise para a América Latina (Instituto Casla), a advogada e defensora dos direitos humanos venezuelana Tamara Suju denunciou a prática sistemática da tortura em seu país, desde 2003.

Ela participou de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, nesta terça-feira (25), para debater as denúncias apresentadas ao Tribunal Penal Internacional de violação dos direitos humanos pelo governo da Venezuela.

O Instituto Casla denunciou 61 incidentes à Corte Penal Internacional, o que representa em torno de 600 casos de pessoas torturadas. Mais de 200, segundo a advogada, nos últimos cinco anos.

“São casos documentados, com perícias médicas”, destacou. De acordo com Tamara, 70% referem-se a torturas sexuais. “Não importa o sexo, a idade, até pessoas incapacitadas são vítimas de choques elétricos, queimaduras e estupros”, disse ela, que pediu o apoio do Congresso brasileiro nessa denúncia.

Tamara Suju afirmou que a tortura é sistemática porque é praticada por todos os órgãos de segurança venezuelanos. Ela informou que um guia oficial orienta os níveis de violência para os fins que se deseja.

“As torturas mais graves são praticadas quando querem conseguir um testemunho, para conseguir uma assinatura de acusações a líderes políticos da oposição, por exemplo". Só neste mês, a ONG da advogada acrescentou em torno de 20 novas denúncias à corte internacional. 

A advogada destacou que os atos mais são praticados não só contra pessoas emblemáticas, mas contra qualquer pessoa representante da sociedade organizada. “Querem controlar, amedrontar”, disse.

Eleições
Questionada pelos deputados sobre a possibilidade de o presidente Nicolás Maduro convocar eleições, ela se mostrou pessimista. Para Suju, as eleições regionais convocadas são “um balão de ensaio”. Segundo ela, só eleições presidenciais imediatas com observadores internacionais independentes, como OEA, ONU e União Européia poderiam garantir um processo democrático.

Brasil
Autor do requerimento para o debate, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) levou a questão ao Parlamento do Mercosul. Ele esteve na segunda-feira (24) com Tamara Suju em Montevidéu. “Insistimos para a formação de um bloco de pressão, com mais países, que ajude a Venezuela a voltar para o caminho democrático”, afirmou.

O deputado Pedro Vilela (PSDB-AL) defendeu um posicionamento mais “assertivo” do Brasil em relação à Venezuela. “Deveríamos, como país líder no continente, provocar países vizinhos e forçar o governo Maduro a convocar eleições."

A presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), parabenizou a advogada “ pela coragem de levar essas denúncias ao mundo”.

Parlasul
Após a reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, que aconteceu na segunda-feira, em Montevidéu, o presidente do Parlasul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), destacou a decisão de criar um grupo de trabalho para contribuir com o diálogo político na Venezuela.

Em entrevista à TV Parlasul, Chinaglia avaliou a situação sociopolítica do país e afirmou que “não se pode assistir a isso sem tomar nenhuma iniciativa”. A finalidade do grupo de trabalho, segundo o deputado, é "fazer gestões tanto junto ao governo venezuelano, quanto à oposição, para contribuir para que a situação política se estabilize".

Chinaglia destacou também que a a Mesa Diretora do Parlasul fará contato com autoridades e representações para que sejam planejados os próximos passos e, inclusive, uma eventual visita à Venezuela. 

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Rosalva Nunes