Comissão aprova acordo de cooperação entre Brasil e Chile para facilitar investimentos

31/10/2016 - 15:19  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 439/16) que estabelece acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o Brasil e o Chile.

O texto busca incentivar o investimento recíproco entre os países por meio de mecanismo de diálogo intergovernamental, apoiando empresas em processo de internacionalização. A proposta também prevê maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios, um conjunto de garantias para o investimento entre outros.

O relator, deputado João Campos (PRB-GO), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter de urgência, será analisado agora pelo Plenário.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Rachel Librelon