CCJ aprova acordo de intercâmbio educacional entre Brasil e Dominica

24/10/2016 - 14:42  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou os termos de um acordo de cooperação educacional firmado entre o governo brasileiro e o governo da Comunidade de Dominica – país localizado em uma pequena ilha do mar do Caribe, vizinho das ilhas Guadalupe e Martinica.

Dominica, cuja capital é Roseau, tornou-se independente do Reino Unido em 1978. A ilha foi batizada com esse nome pelo navegador italiano Cristóvão Colombo, que a avistou em 3 de novembro de 1491, um domingo ("dominica" em latim).

Professores e pesquisadores
O objetivo da cooperação é estimular a formação e o aperfeiçoamento de professores e pesquisadores por meio do intercâmbio de informações e experiências. O texto prevê ainda o ensino e a difusão da cultura e da língua dos dois países.

O acordo tem validade de cinco anos, podendo ser renovado automaticamente por igual período a menos que haja manifestação em contrário de uma das partes.

Relator na CCJ, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou parecer pela aprovação e afirmou que não há nada no acordo (Mensagem 453/15, do Executivo) e nem no Projeto de Decreto Legislativo (PDC 490/16) que fira os princípios gerais do direito ou a ordem constitucional.

Tramitação
O PDC 490/16 será ainda analisado pela Comissão de Educação, antes de seguir para o Plenário.

Da Redação/RN