Representação Brasileira no Parlasul tem reunião hoje
08/03/2016 - 09:59
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) se reúne hoje, às 14h30. Na pauta, além de requerimentos, está prevista a discussão e votação de dois projetos de lei.
Um deles, o PL 3046/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), isenta os passageiros de voos destinados a países do Mercosul do pagamento do adicional de 35,9% incidente sobre a tarifa de embarque internacional.
A outra proposta, o PLS 680/15, do senador Alvaro Dias (PV-PR), substitui a expressão “agrotóxicos” e termos correlatos por “produtos fitossanitários”, de modo a adequar o texto da Lei 7.802/89, que regulamenta o uso defensivos agrícolas, ao das normas vigentes no Mercosul.
A reunião será realizada na sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Da Redação – MO
