Comissão aprova acordo de cooperação técnica com União das Comores

18/09/2015 - 12:19  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (9) o acordo firmado entre o Brasil e União das Comores para regulamentar cooperação técnica entre os dois países em diversas áreas. O acordo (MSC 167/15), assinado em novembro de 2011 em Moroni, capital do país, passa a tramitar na Casa como Projeto de Decreto Legislativo 206/15.

Segundo o relator, deputado João Gualberto (PSDB-BA), trata-se do primeiro instrumento assinado entre os dois países com cláusulas que preveem a cooperação técnica, com a participação de instituições tanto do setor público, quanto privado, bem como de organizações não-governamentais de ambos os países, de acordo com suas legislações nacionais.

O acordo prevê que os países contribuam, em conjunto ou separadamente, para implementar os projetos aprovados de comum acordo, bem como buscarão o financiamento necessário de organizações e fundos internacionais, programas internacionais e regionais e outros doadores.

A proposta prevê que os projetos de cooperação técnica sejam implementados por meio de ajustes complementares, que estabelecerão as instituições executoras e coordenadoras das atividades de cooperação e os insumos necessários.

União das Comores
A União das Comores é uma República Islâmica que está localiza na costa oriental da África e compreende três ilhas. O Produto Interno Bruto é de aproximadamente US$ 1,2 bilhões e é um país basicamente agrícola. As principais culturas são a banana, o coco, a mandioca, e tem como principais parceiros comerciais a França, a Alemanha e os Estados Unidos.

Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Luciana Cesar