República Dominicana: reforma migratória pode atender ao Brasil
02/07/2015 - 18:58
O debate sobre questões migratórias e a efetivação de acordos bilaterais entre o Brasil e a República Dominicana foram os temas do encontro entre a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), e o embaixador do país no Brasil, Alejandro Arias Zarzuela, na última quarta-feira (1) em Brasília.
Zarzuela classificou como “excelente” o relacionamento com o Brasil, destacou as parcerias nas áreas social e cultural, que já ocorrem, e citou uma agenda comum em outros campos que deverá ser intensificada quando entrarem em vigor outros nove projetos de cooperação bilateral, já assinados. O último acordo entre o Brasil e a República Dominicana data de 2011 e o embaixador antecipou que o próximo enfocará a área de transportes aéreos.
A República Dominicana é o segundo maior país do Caribe, depois de Cuba, e tem a nona maior economia da América Latina.
Refugiados
Outro assunto abordado na reunião foi a saída da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) e a questão dos refugiados daquele país. Alexandro Zarzuela falou da reforma migratória desenvolvida pelo governo dominicano e sugeriu que ela poderia ter boa aplicabilidade no Brasil. A nova legislação sobre o tema pretende garantir direitos sociais e regularizar a documentação de imigrantes. “Mais de 350 mil pessoas serão beneficiadas”, afirmou o embaixador.
Jô Moraes avaliou que o assunto deveria ser tratado em reunião da Subcomissão Permanente sobre Migração e sugeriu a participação de outros órgãos - como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Agência da ONU Para Refugiados (ACNUR-Brasil) - para viabilizar o desenvolvimento de uma pauta conjunta com a República Dominicana.
O deputado Átila Lins (PSD-AM), integrante da Comissão de Relações Exteriores e presente ao encontro, frisou que o turismo é outro ponto alto da relação entre o Brasil e a República Dominicana. O embaixador deu ênfase ao “turismo acessível”, conceito que abarca, segundo ele, a inclusão de pessoas com deficiência.
Da Redação/JPJ
Com informações da Comissão de Relações Exteriores