Plenário aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Vanuatu
Vanuatu é um arquipélago formado por 83 pequenas ilhas no Pacífico, cuja economia é baseada principalmente na agricultura de subsistência
03/06/2015 - 21:58
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo 1663/14, que contém o acordo de cooperação técnica assinado entre Brasil e Vanuatu. A matéria, que foi relatada pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), ainda precisa ser votada pelo Senado.
A cooperação poderá ocorrer nas áreas definidas pelos dois países e executada com a participação de instituições públicas, privadas e de organizações não-governamentais.
Em reuniões entre representantes dos signatários, serão definidas as áreas de cooperação, os mecanismos para viabilizá-la e os projetos respectivos. Caberá a esse grupo também avaliar os resultados da execução dos trabalhos.
O financiamento dos projetos virá dos orçamentos dos dois países ou de instituições internacionais.
Quanto aos documentos relacionados ao acordo, eles serão considerados sigilosos até que a outra parte autorize sua divulgação.
Arquipélago
Vanuatu é um arquipélago formado por 83 ilhas relativamente pequenas no Pacífico, cuja economia é baseada principalmente na agricultura de subsistência ou de pequena escala, que provê 65% da população.
Devido a sua posição, é muito suscetível a desastres naturais, como terremotos, tsunamis e ciclones. A água doce no território é escassa. Em 2007, a população era de 208 mil habitantes.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição – Regina Céli Assumpção
