Relações exteriores

Comissão aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Comunidade do Caribe

02/06/2015 - 18:03  

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
César Halum
César Halum: acordo busca o intercâmbio de conhecimentos e técnicas que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico dos países

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o texto do acordo de cooperação técnica assinado em 2010 entre o governo brasileiro e a Comunidade do Caribe (Caricom). O acordo (MSC 388/14) prevê intercâmbio de pessoal para atuar em programas e projetos de áreas prioritárias e fornecimento de bens e equipamentos com isenção tributária.

Fazem parte da Comunidade do Caribe ex-colônias europeias da região: Antígua e Barbuda; Bahamas; Barbados; Belize; Dominica; Granada; Guiana; Haiti; Jamaica; Montserrat; Santa Lúcia; São Cristóvão e Névis; São Vicente e Granadinas; Suriname; Trinidad e Tobago.

O relator da matéria, deputado César Halum (PRB-TO), destacou que o texto pactuado não prejudicará outros acordos de cooperação bilateral existentes entre o Brasil e qualquer dos Estados-membros da Comunidade do Caribe. Ele também ressaltou que o programa de cooperação técnica busca o intercâmbio de conhecimentos, técnicas e experiências que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico dos países.

“O texto acordado respeita os princípios constitucionais aplicáveis às relações internacionais brasileiras, em particular o princípio de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”, afirmou.

O Brasil e a Comunidade do Caribe declaram, no acordo, interesse em fortalecer os laços de amizade entre seus povos, de aperfeiçoar e estimular o desenvolvimento socioeconômico de seus respectivos países, bem como reconhecem a necessidade de dar ênfase ao desenvolvimento sustentável.

Tramitação
O acordo internacional passará a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo 101/15, e precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a Plenário.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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