Comissão aprova acordo entre Brasil e Reino Unido para coproduções de cinema e TV
02/06/2015 - 17:35
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo assinado entre o Brasil, o Reino Unido e a Irlanda do Norte em 2012 para permitir a coprodução cinematográfica entre os países. O texto precisa de ratificação do Congresso para entrar em vigor.
O acordo, segundo o governo, prevê a criação de condições mais favoráveis para a colaboração entre os setores produtivos dos dois países, tanto na produção de obras cinematográficas quanto televisivas. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Departamento de Cultura, Mídia e Esporte do Reino Unido serão as autoridades competentes para avaliar as solicitações de reconhecimento de coprodução.
Estão previstos no acordo benefícios como isenção tributária para equipamentos necessários à produção do filme, sua distribuição e exibição; e facilidade no trânsito entre os países de pessoas envolvidas na produção e divulgação do filme que seja reconhecido como coprodução.
O relator do texto, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), apontou que Brasil e Reino Unido já fizeram produções cinematográficas conjuntas, portanto, o acordo vai formalizar uma relação já existente. “Um acordo com o Reino Unido, tradicional pela excelência e características marcantes de sua produção cinematográfica, promoverá ainda mais o cinema brasileiro, que já está sendo reconhecido como um dos melhores do mundo”, avaliou.
Barbosa lembrou que o Brasil mantém acordos semelhantes com Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, França, Índia, Itália, Portugal e Venezuela.
Tramitação
O acordo foi enviado à Câmara na forma da Mensagem 80/15, do Poder Executivo, e passará a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 103/15. O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a voto em Plenário.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli