Relações exteriores

Obstrução de partidos encerra a Ordem do Dia do Plenário

02/06/2015 - 13:05  

A Ordem do Dia do Plenário foi encerrada há pouco pelo 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), após líderes partidários terem entrado em processo de obstrução em protesto contra a decisão de Maranhão de manter na pauta 66 recursos que questionam a análise conclusiva de proposições por comissões permanentes da Câmara.

Os recursos pretendem submeter ao Plenário a decisão final sobre projetos aprovados em caráter conclusivo nas comissões. Os recursos têm o apoio de pelo menos 1/10 dos deputados da Casa e são encaminhados à Presidência da Casa, a quem cabe submetê-los à apreciação do Plenário.

No entendimento da maioria dos líderes partidários – exceto PMDB e PSD – a análise dos recursos não poderia ser feita com a pauta do Plenário trancada. “Se um desses recursos, que questionam a aprovação conclusiva das comissões, for aprovado, o projeto entrará diretamente na pauta da sessão, ferindo o Regimento Interno e a Constituição Federal”, argumentou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

Como a maioria dos líderes manteve o processo de obstrução, Maranhão decidiu encerrar a Ordem do Dia sem a análise de nenhum dos itens da pauta, temendo o fim da sessão por falta de quórum.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Natalia Doederlein

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