Plenário aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Zimbábue

01/06/2015 - 18:29   •   Atualizado em 03/06/2015 - 18:45

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo 319/07, que contém o Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e o Zimbábue, assinado no Rio de Janeiro, em 10 de setembro de 2006. A matéria seguirá para análise no Senado.

A redação final do acordo foi assinada pelo relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Segundo o texto, a cooperação técnica poderá envolver instituições dos setores público e privado e organizações não governamentais dos dois países, em diversas áreas de interesse mútuo.

O acordo prevê a realização de reuniões entre representantes de Brasil e Zimbábue para avaliar e definir áreas prioritárias de cooperação, aprovar planos de trabalho e acompanhar a implementação dos programas que forem desenvolvidos.

O financiamento dos projetos será buscado pelos dois países, pautando-se pelo princípio da equivalência e reciprocidade. Quanto aos documentos relacionados ao acordo, eles serão considerados sigilosos até que a outra parte autorize sua divulgação.

Para todo o pessoal envolvido na execução dos projetos no outro país signatário, será oferecido curso de familiarização com todas as leis domésticas aplicáveis.

Zimbábue
A República do Zimbábue situa-se no sudeste do continente africano e tem cerca de 12 milhões de habitantes. Anteriormente chamado de Rodésia, o país sofreu nos últimos anos com grave crise econômica.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli