Relações Exteriores aprova tratado de parceria cultural com Santa Lúcia

25/05/2015 - 17:17  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou tratado internacional firmado entre Brasil e Santa Lúcia, país insular que compõe as Pequenas Antilhas, no Caribe.

O acordo tem origem na Mensagem 337/14, do Executivo, e passou a tramitar na Casa por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 89/15.

Assinado em 26 de abril de 2010, em Brasília, no âmbito da Cúpula Brasil-Comunidade do Caribe (Caricom), o tratado destina-se a estimular a troca de conhecimentos em cinema, artes plásticas, teatro, televisão e música, bem como estreitar as relações entre museus e arquivos públicos, para facilitar o desenvolvimento de projetos culturais em comum.

Para supervisionar o andamento da parceria cultural, o tratado prevê a criação de comissão mista coordenada, no País, pelo Ministério das Relações Exteriores e, em Santa Lúcia, pelos ministérios da Cultura e das Relações Exteriores.

O relator no colegiado, deputado William Woo (PV-SP), defendeu a iniciativa e avaliou como positivo o encorajamento à promoção literária, por meio de programas de intercâmbio de escritores e da participação em feiras de livros no país caribenho e no Brasil.

Conforme o texto, a denúncia do tratado (desistência de uma das partes) não prejudica os projetos culturais em andamento.

Tramitação
O projeto tem prioridade e ainda será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Newton Araújo