Comissão aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Granada
14/05/2015 - 13:59
A Comissão de Cultura aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Decreto Legislativo 1421/13, que trata do Acordo de Cooperação Cultural entre os governos do Brasil e de Granada.
O projeto foi apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, após o colegiado ter aprovado a Mensagem 54/13, do Poder Executivo, que submete ao Congresso o texto do acordo.
O acordo prevê a cooperação entre as instituições culturais, públicas e privadas, de cada país, com o objetivo de desenvolver atividades que possam contribuir para melhorar o conhecimento recíproco e a difusão das respectivas culturas.
O parecer do relator, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), foi favorável. “É muita oportuna a cooperação com o país do Caribe, região extremamente significativa para as relações internacionais do Brasil”, disse.
“O intercâmbio cultural entre nações constitui uma das formas mais relevantes para estreitar laços, estabelecer vínculos de amizade e conformar um cenário internacional favorável à paz”, completou.
Iniciativas
Pelo texto, os países estimularão o intercâmbio de experiências nos campos das artes visuais, da música, do teatro, da dança, do audiovisual e da educação cultural.
O acordo também prevê que os países promovam as produções literárias um do outro, por meio do estímulo a projetos de tradução de livros e programas de intercâmbio de escritores, por exemplo.
Para acompanhar a execução do acordo, será estabelecida uma comissão mista, com representantes dos dois países. Ela será coordenada, no Brasil, pelo Ministério das Relações Exteriores e, em Granada, pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério das Relações Exteriores. Os representantes se reunirão, quando necessário, alternativamente no Brasil e em Granada.
Tramitação
Já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposta, que tramita em regime de urgência, será votada pelo Plenário.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Newton Araújo
