Relações exteriores

Comissão aprova acordo entre Brasil e Áustria na área de educação

27/03/2015 - 11:59  

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para discussão e votação de diversos projetos. Líder do PPS, dep. Rubens Bueno (PR)
Rubens Bueno: acordo está em consonância com a promoção do desenvolvimento por meio do estímulo à educação de qualidade.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), acordo internacional firmado entre Brasil e Áustria na área de educação.

O acordo foi assinado em março de 2013, em Brasília, e tem como objetivo estimular trocas de experiências entre os dois países visando ao desenvolvimento do ensino em todas as suas modalidades.

Pelo texto, a cooperação poderá incluir o intercâmbio de professores, pesquisadores, estudantes e gestores educacionais, além de envolver programas e projetos desenvolvidos pelos ministérios de Educação dos dois países, incluindo bolsas de estudos. O acordo terá validade de cinco anos, prorrogável por igual período.

Relator na comissão da Mensagem 346/14, do Executivo, que traz o texto do acordo, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) defendeu sua aprovação. Segundo ele, a proposta está em “consonância com a promoção do desenvolvimento por meio do estímulo à educação de qualidade, à pesquisa científica e tecnológica e à promoção da Língua Portuguesa”.

Tramitação
A mensagem foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo 29/15, que ratifica o acordo e passa a tramitar em regime de urgência. A proposta segue para análise das comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votado pelo Plenário.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcos Rossi

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PDC 29/2015

Íntegra da proposta