Plenário pode votar quatro acordos internacionais em sessão nesta manhã

20/02/2014 - 09:17  

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária hoje, a partir das 9 horas, com quatro projetos de acordos internacionais na pauta.

Um deles aprova acordo de cooperação econômica e tecnológica com a Romênia assinado em maio de 2010. O texto (PDC 832/13) prevê a criação de uma comissão mista brasileiro-romena, com o objetivo de promover a implantação prática do acordo. O grupo deverá reunir-se a cada dois anos nas capitais do Brasil e da Romênia, alternadamente.

Já o acordo com a República Tcheca (PDC 836/13) prevê cooperação na área de Defesa, especialmente em planejamento, pesquisa e desenvolvimento e apoio logístico. Segundo o texto, há o interesse em aquisição de produtos e serviços, intercâmbio de tecnologia militar, e educação e treinamento militar.

Acordos aéreos
Os outros dois acordos em pauta, ambos assinados em 2010, são relacionados a serviços aéreos em conjunto com Moçambique e Quênia (PDCs 835/13 e 918/13).

Os textos permitem, entre outras coisas, o sobrevoo do território do outro país, sem pousar, e o pouso para escalas com fins não comerciais. Permite ainda pousos com o objetivo de embarcar e desembarcar passageiros, bagagem, carga ou mala postal.

Da Redação - DC