Representação brasileira no Parlasul discutirá eleições diretas
21/08/2013 - 10:11
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reúne-se nesta tarde para discutir as normas das eleições de parlamentares brasileiros no bloco. As eleições diretas devem ocorrer em 2014. A reunião será realizada às 14h30, na ala senador Alexandre Costa, sala 19, do Senado Federal.
O Brasil, que tem 37 integrantes no Parlasul, pode passar a ter 74 parlamentares, de acordo com Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, de dezembro de 2005, aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro no ano seguinte.
A Argentina também pode aumentar o número de representantes, de 26 para 43; Paraguai e Uruguai, com 18 integrantes cada um, não terão esse número alterado. O Paraguai já teve eleição para definir seus representantes.
Votação
O texto final que definirá detalhes da votação será baseado em duas proposições: um projeto (PLS 126/11) do senador Lindbergh Farias (PT- RJ); e uma proposta (PL 5279/09) do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), com substitutivo apresentado pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Os três parlamentares foram convidados para a reunião.
As propostas defendem, em comum, o voto direto, secreto, universal e obrigatório para um mandato de quatro anos. A representação deve ser exclusiva, o parlamentar eleito não pode ocupar outros cargos.
O projeto da Câmara, de listas de candidaturas pré-ordenadas válidas para todo o País, em lugar das listas abertas adotadas nas demais eleições proporcionais no Brasil, diverge do critério misto proposto pelo Senado, com 27 eleitos pelo sistema aberto, um para cada estado e o Distrito Federal.
No Senado, o teto para representação por gênero é de 70% para cada sexo. A Câmara prevê o mínimo de duas candidaturas de cada sexo nas listas pré-ordenadas com cinco nomes.
Da Redação/ND
Com informações da Agência Senado
