Câmara aprova criação de dois grupos parlamentares internacionais
15/08/2013 - 11:10
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15), em sessão extraordinária, dois projetos de resolução (PRCs) que criam, respectivamente, o Grupo Parlamentar Brasil–Equador (PRC 77/11) e o Grupo Parlamentar Brasil-Luxemburgo (PRC 140/12). Os textos aprovados foram, em seguida, promulgados pela Mesa Diretora da Câmara.
Os grupos parlamentares são formados por integrantes do parlamento de cada um dos países e têm o objetivo de estreitar as relações entre os órgãos legislativos por meio do intercâmbio de experiências. As duas propostas deixam claro que os grupos funcionarão sem qualquer ônus para o Poder Legislativo.
Pedido de retirada
Na mesma sessão foi aprovada a retirada do Projeto de Lei 89/11, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que atualiza o regimento de emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos prestados no DF, inclusive a tabela de preços.
O pedido de retirada do projeto foi encaminhado à Câmara pelo próprio TJ-DF. Segundo o presidente do tribunal, desembargador Dácio Vieira, a proposta teria se mostrado onerosa a sociedade o que exigiria a paralisação de sua tramitação na Casa para uma reavaliação dos impactos financeiros.
Da Redação/ND
