Câmara aprova 4 acordos internacionais
21/03/2013 - 12:31
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira quatro projetos de decreto legislativo que referendam acordos internacionais:
- PDC 333/11, que aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Lesoto em “áreas de interesse mútuo que são consideradas prioritárias”. O texto foi assinado em setembro de 2010;
- PDC 561/12, que aprova acordo celebrado entre Brasil e Argentina para a construção de uma ponte internacional na fronteira dos dois países. Pela proposta, o empreendimento será erguido sobre o Rio Peperi-Guaçu, entre as cidades de Paraíso, em Santa Catarina, e San Pedro, na província argentina de Misiones. O acordo foi assinado em Buenos Aires em 31 de janeiro de 2011;
- PDC 564/12, que aprova acordo com o Uruguai sobre transporte fluvial e lacustre, assinado em julho de 2010. O objetivo é implantar um sistema moderno e de baixo custo de transporte de cargas e passageiros entre os dois países na Hidrovia Uruguai-Brasil; e
- PDC 567/12, que aprova cooperação técnica entre Brasil e Santa Lúcia, um país insular das Pequenas Antilhas, no Caribe, próximo a Martinica e Barbados. O acordo prevê a realização de parcerias em áreas como saúde e segurança.
Todas as quatro propostas seguem para análise do Senado.
Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Natalia Doederlein