Relações exteriores

Plenário pode votar cinco acordos internacionais

14/03/2013 - 08:37  

O Plenário se reúne hoje, às 9 horas, para votar cinco projetos de acordos internacionais. Um deles, o Projeto de Decreto Legislativo 571/12, aprova cooperação entre Brasil e Alemanha em assuntos de defesa.

O texto prevê trocas entre os dois países nas áreas de política de defesa; pesquisa e desenvolvimento militar; apoio logístico e aquisição de produtos e serviços; assessoramento em tecnologia militar; intercâmbio de experiências e conhecimentos em assuntos relacionados à defesa; e educação e treinamento militar, entre outros. O acordo foi assinado em Berlim, em novembro de 2010.

Os outros projetos em pauta são:
- PDC 2722/10: aprova acordo de cooperação turística com a Bolívia, assinado em março de 1998. O objetivo do acordo é incrementar o fluxo turístico na América do Sul por meio da expansão do setor e da criação de ações de marketing conjunto para lançar o circuito sul-americano no mercado mundial;

- PDC 17/11: aprova cooperação técnica com a Síria. Pelo texto, assinado em junho de 2010, a execução de programas e projetos será facilitada por mecanismos como concessão de vistos especiais, isenção de taxas aduaneiras e tributos e repatriação de bens;

- PDC 333/11: aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Lesoto em “áreas de interesse mútuo que são consideradas prioritárias”. O texto foi assinado em setembro de 2010; e

- PDC 548/12: aprova o convênio que constitui o Convênio Constitutivo do Banco do Sul. Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, além do Brasil, assinaram o convênio em setembro de 2009. Trata-se de uma entidade financeira de direito público internacional, com sede em Caracas (Venezuela) e subsedes em Buenos Aires (Argentina) e La Paz (Bolívia).

Da Redação/DC

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