Países do Parlasul esperam regularizar eleição direta em 2013

07/02/2013 - 13:46   •   Atualizado em 07/02/2013 - 16:41

Em 2013, a escolha direta, pelo voto popular, dos representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela no Parlamento do Mercosul  (Parlasul) poderá ser regularizada. O Paraguai era o único membro que já elegia seus representantes pelo voto. O ano marcará também a realização de eleições presidenciais no Paraguai - e, com isso, a possível reintegração daquele país ao bloco, após a crise política desencadeada pelo impeachment do ex-presidente Fernando Lugo.

O Parlasul não realiza sessões plenárias desde 2011. O impasse começou com o atraso brasileiro em indicar novos membros, após as eleições de 2010. A indicação só ocorreu no final de 2011. Foi a vez, então, de a Argentina demorar a escolher os seus representantes, o que ocorreu apenas no fim do primeiro semestre de 2012, como lembra o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante do colegiado.

"Em 2011, no final do ano, houve eleições na Argentina, que, por sua vez, tinha de indicar seus parlamentares em 2012. Como o Parlamento não estava funcionando, justamente devido à posição brasileira, que demorou para indicar, quando eles foram indicar, já no mês de junho, havia a suspensão do Paraguai”, lembra o parlamentar. “Essa suspensão do Paraguai gerou um grande debate político dentro do Parlamento do Mercosul, bastante intenso, o que fez com que passássemos o ano passado todo sem nenhum tipo de ação parlamentar”, acrescenta Dr. Rosinha.

Segundo a última resolução do Congresso Nacional sobre o Parlasul (Resolução 1/11-CN), o País deveria ter realizado eleição direta para o legislativo regional em outubro passado. Mas, sem uma lei nacional sobre o assunto, isso não foi possível. Agora, cabe às lideranças partidárias indicar os 27 deputados e 10 senadores que representarão o Brasil, até o final de 2014.

Além disso, o Congresso deverá votar, até setembro, uma lei que permita a eleição direta para os membros brasileiros do Parlasul em 2014, ano em que também haverá eleições presidenciais no País. Na Câmara e no Senado, já tramitam projetos nesse sentido (PL 5279/09 e PLS 126/11).

Março
O deputado Dr. Rosinha espera que, até março, haja alguma definição sobre a representação no Parlasul. Ele informa que, na última Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana, em janeiro, no Chile, os representantes do Parlasul propuseram uma primeira reunião para 18 de março.

"O Parlamento do Mercosul é o fórum parlamentar onde se faz o debate de políticas para o Mercosul. O Poder Executivo, claro, que define algumas políticas, toma algumas posições e assina seus acordos, mas as definições, o trabalho no dia a dia da política é feito por parlamentares", argumenta o deputado.

Atualmente, o Brasil tem 37 representantes no Parlasul. Quando a eleição para o parlamento regional for direta, a representação brasileira passará a ser de 75 cadeiras, índice estabelecido conforme a população do País.

Reportagem-Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição- Mariana Monteiro