Relações Exteriores aprova acordo de isenção de vistos com a Bósnia
26/04/2012 - 16:46
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira (25), acordo sobre isenção parcial de vistos com a Bósnia-Herzegovina. Assinado em 2010, o acordo vai possibilitar a brasileiros e bósnios o ingresso, a saída, a permanência e o trânsito no território do outro país, para fins de turismo e negócios, sem a necessidade de visto. A isenção valerá por até 90 dias, renovável por igual período, desde que a estada não exceda 180 dias por ano.
O visto de negócios aplica-se à visita de cidadãos de ambos os países com o propósito de comparecer a reuniões de negócios, negociar contratos, discutir projetos ou participar de outras atividades que não caracterizem trabalho remunerado ou emprego.
O relator do acordo, deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), afirmou que a isenção de visto vai estimular a aproximação entre os habitantes do Brasil e da Bósnia e o desenvolvimento do comércio entre os dois países. “Trata-se de acordo singelo, em termos semelhantes aos já firmados pelo Brasil com outros Estados sobre o mesmo tema”, lembrou.
Tramitação
O acordo foi encaminhado pelo Poder Executivo na forma da Mensagem 50/12, que foi agora transformada no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 562/12. O projeto tramita em regime de prioridade e será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Juliano Pires
