Plenário vota quatro acordos internacionais nesta manhã

16/06/2011 - 08:20  

O Plenário realiza sessão nesta manhã para votar quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) que aprovam acordos internacionais assinados pelo Brasil:

- PDC 2835/10, que aprova acordo entre Brasil e Moçambique na área de defesa, assinado em 2009;

- PDC 2836/10, que aprova Acordo de Cooperação em Agricultura entre Brasil e Uzbequistão, assinado em 2009;

- PDC 2862/10, que aprova o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, com o objetivo de garantir a conservação e o uso sustentável de recursos fitogenéticos (relativo a genes de vegetais), prevendo a repartição de benefícios decorrentes de seu uso;

- PDC 2864/10, que aprova o acordo entre o Brasil e a Bélgica sobre serviços aéreos. O acordo regulamenta as condições de realização de serviços aéreos de transporte de carga e/ou passageiros entre os dois países.

Da Redação/WS