Plenário vota seis acordos internacionais do Brasil
08/04/2010 - 08:09
O Plenário pode votar hoje seis projetos de decreto legislativos que aprovam acordos internacionais do Brasil. Entre os acordos em pauta estão protocolo adicional a acordo com a França sobre cooperação descentralizada em várias áreas, assinado em 2008 (PDC 1655/09); e convênio com a espanha de combate a criminalidade, assinado em 2007 (PDC 1807/09).
Os deputados ainda podem votar memorando de entendimento entre o Brasil, a Índia e a África do Sul na área comercial para facilitar padronizações, regulações técnicas e avaliação de conformidade (PDC 2303/09).
Além destes três, também estão na pauta os seguintes projetos de decreto legislativo:
- PDC 736/08, que ratifica acordo entre Brasil e Panamá para permitir a transferência entre os dois países de pessoas condenadas ou sujeitas a regimes especiais;
- PDC 1970/09, que ratifica acordo de co-produção cinematográfica entre o Brasil e a Itália, assinado em 2008;
- PDC 1659/09, que ratifica acordo de cooperação econômica e comercial entre Brasil e a Jordânia, assinado em 2008.
Os acordos serão votados em sessão extraordinária, marcada para as 9 horas.
Da Redação/PCS