Plenário pode votar hoje adesão do Brasil à Unasul
11/03/2010 - 07:51
O Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas para votar sete projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais. Entre eles está o PDC 1969/09 que aprova a adesão do Brasil ao tratado a União de Nações Sul-americanas (Unasul) – uma área de integração continental que abrange, além do Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Paraguai, o Peru, o Suriname, o Uruguai e a Venezuela. O tratado foi assinado em 2008.
A Unasul será uma organização internacional que vai promover, com prioridade, a integração dos países nas áreas financeira, de infraestrutura, de energia, assistência social e educação. Entre os objetivos prioritários da entidade supranacional estão a erradicação do analfabetismo; a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e dos ecossistemas; a consolidação de uma identidade sul-americana; o acesso universal à seguridade social e aos serviços de saúde; e o intercâmbio de informação e de experiências em matéria de defesa.
Ainda estão na pauta os seguintes proejtos:
- PDC 1941/05, que aprova acordo de cooperação na área de comunicação entre o Brasil e a Venezuela, celebrado em Caracas em 2005;
- PDC 319/07, que aprova acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Zimbábue, assinado em 2006;
- PDC 358/07, que aprova convênio entre o Brasil e a Bolívia para o estabelecimento de um depósito franco no porto de Paranaguá, celebrado em 1990;
- PDC 1652/09, que aprova acordo entre o Brasil e a Bolívia sobre cooperação na área de defesa, celebrado em 2007;
- PDC 1680/09, que aprova instrumento de adesão do Brasil ao Banco de Desenvolvimento do Caribe; e
-PDC 1739/09, que aprova acordo entre o Brasil e a Venezuela sobre transferência de pessoas condenadas, assinado em 2008.
Da Redação/PCS