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04/12/2018 - 18h21 Atualizado em 04/12/2018 - 22h47

Câmara aprova projeto sobre cirurgia reparadora a mulheres que tiveram câncer de mama

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta que garante o direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. Foi aprovado o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4409/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). A matéria será enviada à sanção.

O texto da Câmara incluía na Lei 9.797/99, referente apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS), a previsão de que o procedimento seria realizado na mesma operação de remoção do câncer se houvesse condições técnicas. Entretanto, esse dispositivo já foi incluído pela Lei 12.802/13.

Com o substitutivo, relatado no Senado pela senadora Marta Suplicy, duas novas regras são introduzidas tanto nessa lei quanto na lei dos planos de saúde (9.656/98): o direito ao procedimento de tornar simétricas ambas as mamas e ao procedimento de reconstrução das aréolas mamárias.

Saúde privada
Para os atendidos pelo setor privado de saúde, o projeto garante as regras já existentes para o SUS, de realização da cirurgia reparadora junto com a cirurgia para a retirada do tumor quando houver condições técnicas; e de realização da cirurgia reparadora imediatamente quando alcançar as condições clínicas requeridas no caso de ser impossível a reparação no momento da cirurgia do tumor.

Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, apenas 20% das mulheres são submetidas à cirurgia reparadora, mesmo com recomendações do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina.

Se virar lei, as novas normas entram em vigor 180 dias após publicação.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

Valéria Alessandra Alves da Silva | 06/12/2018 - 22h00
Que bom pois foi diagnosticada com câncer de mama,mais até agora não comecei o meu tratamento,pois demora muito tenho vários exames que não consequi marcar,ai fica difícil para quem tem que si tratar,estou esperando abrir agenda para marcar os exames no hospital do Fundão,si poder fazer alguma coisa por mim eu agradeço.