PCdoB desiste de pedido de urgência para projeto sobre federações partidárias
27/11/2018 - 20:25
O deputado Orlando Silva (SP), líder do PCdoB, desistiu do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2522/15, que institui as federações de partidos políticos. O PCdoB quer ampliar o apoio dos partidos para o novo regime de tramitação do projeto.
De autoria do Senado, a proposta muda a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e a Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
Em resposta a protestos de deputados contra o cancelamento da votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, explicou que não colocará o requerimento novamente em votação nesta semana.
Mesmo que a votação fosse encerrada, já que o quórum foi atingido, e o requerimento fosse derrotado, seu autor poderia reapresentá-lo novamente, segundo o Regimento Interno.
Digitalização de prontuário
Está em votação, no momento, o pedido de urgência para o Projeto de Lei 10107/18, do Senado, que disciplina o processo de digitalização de prontuário de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli