Áurea Carolina quer trazer para a Câmara a experiência de mandato coletivo
22/10/2018 - 19:12
Em seu primeiro mandato como deputada federal, Áurea Carolina (Psol-MG) afirma que vai trazer para a Câmara uma experiência que vem sendo realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte: o mandato coletivo.
Áurea Carolina diz que, dessa forma, mais pessoas podem opinar e participar do processo de decisões, contemplando partes de sociedade que historicamente estão distanciadas do poder. Segundo ela, o mandato busca questionar o atual sistema político para torná-lo mais inclusivo.
"A gente se propõe a compartilhar o poder em vez de ter uma representante eleita que supostamente tem um poder hierárquico sobre o mandato. Aqui, a gente faz um processo decisório compartilhado, em que as pessoas que têm funções diversificadas no mandato participam ativamente", explica.
Transparência e identificação
Para o cientista político Gabriel Elias, os mandatos coletivos são uma tentativa de dar mais representatividade para partes da população, mas eles só vão valer se forem realizados de forma transparente para que o eleitor possa se identificar com todos os seus representantes.
"Como foi o processo de tomada de decisão a respeito de uma determinada votação? Foi por consenso ou alguém votou contra? Qual foi a posição de cada um dos integrantes do mandato para chegar àquele resultado? Isso vai ser importante numa eleição futura se, por algum motivo, mudar a composição desse mandato. O eleitor deve ter a informação necessária para avaliar se esse mandato vai ser melhor ou pior com uma composição diferente", analisa.
Proposta na Câmara
Gabriel Elias lembrou que os mandatos coletivos obedecem a um acordo registrado em cartório e que não há necessidade de legislação para regulamentar essa prática. Mesmo assim, tramita na Câmara uma proposta de emenda à constituição (379/17), da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que permite a existência de mandato coletivo para cargos de vereador, de deputado estadual, distrital e federal e de senador.
Renata Abreu disse ter se inspirado na experiência de Alto Paraíso de Goiás (GO), onde cinco pessoas assumiram uma vaga de vereador na Câmara Municipal. Um dos participantes do grupo ficou como representante legal e apareceu como candidato nas urnas, mas todos os cinco dividiram as tarefas do cargo.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Ana Chalub
