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09/10/2018 - 20h43

Para especialistas, novas regras de financiamento não afastaram peso do poder econômico nas eleições

Segundo Helena Chagas, a existência de um teto para as doações fez com que os partidos privilegiassem candidatos ricos, que podiam injetar seus próprios recursos nas campanhas, e famosos, por já serem conhecidos do grande público

Cientistas políticos avaliam os prós e os contras da primeira eleição geral sem financiamento empresarial de campanhas e com menos tempo de propaganda oficial. 

Em 2018, o financiamento das campanhas ocorreu apenas com recursos de fundo público, doações de pessoas físicas, "vaquinhas virtuais" (crowdfunding) e autofinaciamento. Mesmo nesses casos, havia limites: as doações, por exemplo, não podiam ultrapassar 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição. E havia teto para gastos nas campanhas: um candidato a deputado federal não podia gastar mais de R$ 2,5 milhões; já o limite para os candidatos à presidência da República foi de R$ 70 milhões, podendo ser acrescido em R$ 35 milhões em caso de passagem para o segundo turno.

TV CÂMARA
RICARDO CALDAS
Segundo o cientista político Ricardo Caldas, os candidatos investiram mais nas redes sociais para driblar a falta de recursos

Para a jornalista e colunista de política Helena Chagas, as novas regras ainda não afastaram o peso do poder econômico nas campanhas eleitorais. “A gente vê que os gastos dos candidatos estão aparentemente menores, e não houve aqueles marqueteiros com contas milionárias. Mas também não há nenhuma certeza de que não houve o famoso ‘caixa 2’ e uso de recursos irregulares”, alerta. “Devido à falta de recursos, foi uma eleição dos ricos e famosos: o rico, porque podia tirar dinheiro do bolso; e o famoso não precisava gastar tanto dinheiro para se tornar conhecido”, acrescenta.

Fundo eleitoral
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha colocou R$ 1,7 bilhão nas campanhas deste ano. O advogado Francisco Emerenciano, especializado em direito eleitoral, no entanto, critica a concentração desses recursos nas campanhas dos chamados "caciques" políticos em detrimento da renovação partidária.

“Depois que o recurso é destinado ao partido, a distribuição é feita no formato que a legenda entender conveniente. Então, não há uma fiscalização de quem endereça os recursos à agremiação - que é a União – nem de como isso é distribuído”, argumenta.

Estratégias
O cientista político Ricardo Caldas observou estratégias diferentes dos partidos diante das verbas arrecadadas: aqueles com campanhas presidenciais investiram mais nessas candidaturas, enquanto outras legendas privilegiaram as campanhas que pudessem aumentar a representação na Câmara dos Deputados e, assim, superar as cláusulas de barreira. O menor tempo de campanha teve de aguçar a criatividade dos candidatos, de acordo com Caldas.

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“Houve um redirecionamento das campanhas, que tiveram de ser mais inteligentes e de menor custo”, destaca.

“Como havia menos recursos disponíveis, as pessoas utilizaram mais as mídias sociais e anteciparam o período eleitoral: em vez de esperar o começo da campanha oficial, os candidatos começaram a aparecer mais cedo na internet e a se apresentarem como pré-candidatos”, afirma. Dessa forma, explica o cientista político, esses políticos não feriram a legislação e tiveram uma grande visibilidade.

Financiamento coletivo
Já as "vaquinhas virtuais" arrecadaram bem menos do que os candidatos esperavam. Para Ricardo Caldas, o financiamento coletivo ainda demanda aprendizado. “Alguns usaram as ‘vaquinhas eletrônicas’ usaram com relativo sucesso, outros não.”

A prestação de contas final das eleições de 2018 vai até 6 de novembro para os candidatos que encerraram a disputa no primeiro turno, e até 17 de novembro aos que ainda disputarão o segundo turno.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

JÚLIO CÉSAR DINIZ ROCHA | 10/10/2018 - 15h14
Me desculpem, mas o especialista ao dizer que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, após serem enviados pela União às agremiações, não são fiscalizados, não é uma verdade, uma vez que o TSE e demais entes da Justiça Eleitoral fiscalizam a sua distribuição para as agremiações partidárias e para os candidatos, visto ser essa fiscalização de competência da Justiça Eleitoral e não da União.