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05/10/2018 - 10h59

Deputados são eleitos pelo sistema proporcional; veja como funciona

Os candidatos a prefeito, governador, senador e presidente da República são eleitos pelo voto majoritário. Ou seja, vence quem tem mais votos.

Mas a eleição para vereador, deputado estadual e deputado federal é diferente. Eles são eleitos pelo sistema proporcional. Nesse sistema, a votação de cada candidato é influenciada pela soma de votos de todos os candidatos do mesmo partido ou coligação e ainda pelos os votos de legenda. Basicamente, os votos que “sobram” dos candidatos mais votados ajudam a eleger outros do mesmo partido ou coligação. Veja no vídeo.

O cálculo de votos para a eleição de deputados federais funciona da seguinte forma:

- Divide-se o número de votos válidos (em candidatos e em partidos) pelo número de vagas que determinado estado tem na Câmara. O número que resulta dessa conta é o quociente eleitoral;

- Em seguida, é feito o cálculo do quociente partidário, dividindo-se o número de votos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral. Esse quociente determina o número de vagas que cada partido ou coligação vai ter na Câmara.

Os partidos ou coligações cujos candidatos tenham recebido mais votos elegem um número maior de deputados. Por isso, muitos candidatos são eleitos com menos votos que outros que tiveram mais votos que eles. É que eles pertencem a partidos ou coligações que, na soma, tiveram mais votos.

Para evitar a eleição de candidatos com votação inexpressiva, como já ocorreu no passado, foi criada em 2015 a cláusua de desempenho individual. Para que um deputado seja eleito, ele precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral.

Reportagem - Carol Nogueira

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Comentários

Robinson de Sá Almeida | 11/10/2018 - 23h59
Você tem razão na sua observação. O que acontece é que essa redação do Art. 109, §2º do Código Eleitoral (todos os partidos participam da distribuição de cadeiras) foi dada recentemente pela Lei 13.488/2017. Antes ele dizia: §2º "Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral". (O que a ciência política brasileira costumava chamar uma "cláusula de barreira implícita" no nosso sistema eleitoral).
ERLINETE POTIN | 10/10/2018 - 03h01
"Como a divisão geralmente produz números quebrados, sobram algumas vagas que são divididas por meio de outra conta, que inclui apenas os partidos que obtiveram cadeira na primeira fase. O parágrafo acima, que trata da divisão das sobras do quociente partidário, na reportagem, está excluindo os partidos/coligações que não atingiram o quociente eleitoral. Entretanto o Art. 109 § 2 º traz: "poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito". Aqui no ES o PT foi contemplado com uma vaga na câmara sem ter quociente eleitoral. Eis minha dúvida.