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05/10/2018 - 14h11

Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo

Questão reaparece a cada ano eleitoral, junto a boatos e "lendas urbanas"

Mais uma eleição se aproxima e, com ela, surgem dúvidas sobre o efeito do voto em branco na contagem final da eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que, ao tornar obrigatório o voto dos os maiores de 18 anos, a Constituição ressalta a importância da responsabilidade política do eleitor para o processo eleitoral e para a democracia como um todo. Porém, diante da urna, o eleitor é inteiramente livre para votar como quiser, conforme esclarece o consultor legislativo Roberto Pontes.

"Votar branco ou nulo significa invalidar o seu voto. Hoje em dia, não há diferença entre votos brancos e nulos. Eles simplesmente são votos inválidos. Os eleitores que votam dessa forma demonstram, com esse ato, o inconformismo e a insatisfação com o modelo, com os candidatos, enfim, com o quadro político em geral".

Na prática, o eleitor anula sua participação no processo eleitoral. Porém, a Justiça Eleitoral reconhece esse direito: as urnas eletrônicas trazem a opção do voto em branco; já o voto nulo acontece, por exemplo, quando é digitado e confirmado um número diferente daqueles dos candidatos oficiais. Roberto Pontes enfatiza que, em hipótese alguma, os votos brancos e nulos serão motivos para a anulação de uma eleição.

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"Em períodos pré-eleitorais, é comum surgirem alguns boatos e lendas urbanas no sentido de que, se houver um determinado número de votos brancos e nulos, a eleição seria nula. Não. A eleição é decidida por quem se manifesta, por quem escolhe alguém em termos de um voto válido. A manifestação apolítica do eleitor, ainda que em número elevado de votos brancos e nulos, não tem o condão de anular qualquer eleição".

Portanto, mesmo se 99,9% dos eleitores votarem nulo ou em branco, ainda assim a eleição será válida e os destinos do País serão guiados pelo 0,1% que votou no candidato que escolheu.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

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Comentários

Reinaldo L. S. Lima | 31/07/2018 - 13h43
Que me desculpem aqueles que pensam o contrário, mas enquanto não forem produzidas uma verdadeira e profunda reforma na política e nas administrações públicas, continuarei a VOTAR NULO e nunca em branco e muito menos me ABSTER. Uso essa modalidade desde 2004 e não me arrependo, até porque, tenho meus motivos. Votei no COLLOR DE MELLO como a maioria dos eleitores e fui traído. Votei no FHC (primeiro mandato) como a maioria dos eleitores e fui traído. Votei no LULA (primeiro mandato como a maioria dos eleitores e fui traído. Será que a maioria dos eleitores não souberam VOTAR?
Rosângela Barbosa Gomes | 18/07/2018 - 10h12
Anular o voto apenas demonstra insatisfação e faz com que sejam eleitos os mesmos de sempre, só que com menos votos válidos. Beneficiam-se apenas os velhos "caciques", que não queremos mais no Poder, os velhos "coronéis" da política (com "p" minúsculo), seus indicados, seus parentes e aliados. Nenhum "coronel da política" e nenhum cacique ou seus parentes, aliados e indicados deverá ser reeleito ou eleito. Não os aceitamos mais. Mesmo com todas as dificuldades criadas pela Legislação para evitar a necessária e urgente renovação, haverão grandes mudanças. Nosso recado já foi dado: B A S T A!
Antonio Oziris Mantovani | 18/07/2018 - 09h52
Ja era de meu conhecimento. O que vai pegar sera a propaganda politica enganosa paga com nosso dinheiro suado. Candidatos prometendo fundo e o mundo para caçar eleitores. Vou acabar com a lei da gravidade, vou asfaltar a praia, vou dar moradia para todos, PROMETO E PODE ESCREVER, VOU CORRIGIR A TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA, ANUALMENTE, NEM QUE FOR POR DECRETO. VOU COMPENSAR A DIFERENÇA DE 80% DEFASADAS. VOU DAR DENTADURA, VOU DAR ÓCULOS, CESTA BÁSICAS CONGELAR CONTA DA ÁGUA E ENERGIA E ETC ETC E TAL.... e o povo acredita, vota e ...