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11/07/2018 - 21h21

Conselho de Ética arquiva processo contra o deputado João Rodrigues

Will Shutter/ Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. João Rodrigues (PSD - SC)
João Rodrigues se disse aliviado com a decisão do conselho

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta quarta-feira (11) o processo contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC) por 12 votos – a unanimidade dos parlamentares presentes – e uma abstenção. Os integrantes do colegiado entenderam que o parlamentar é inocente das acusações que o levaram a ser condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

João Rodrigues foi condenado por fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando ele era vice-prefeito de Pinhalzinho (SC) e assumiu a prefeitura interinamente por 30 dias.

O deputado está preso desde fevereiro no Centro de Detenção da Papuda, em Brasília, – em junho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o parlamentar a trabalhar durante o dia na Câmara – e comemorou a decisão do Conselho de Ética.

“A sensação é de alívio porque os meus colegas deputados puderam avaliar que eu não cometi nenhum ato ilícito. Não houve nenhum dano ao erário, não houve desvio de dinheiro”, declarou.

Durante a investigação pelo Conselho de Ética, o prefeito de Pinhalzinho à época, Darci Fiorini, assumiu toda a responsabilidade pelos atos, admitiu apenas erros formais e assegurou que todos os procedimentos tinham aval jurídico

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Relator do processo no conselho, o deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) disse que se fez justiça. “Primeiramente, porque não há crime. Se houve um erro, foi na verdade do prefeito e fora do mandato de João Rodrigues”, argumentou. “Portanto, cercado de todos os cuidados, pensando na imagem desta Casa perante a sociedade, não tenho nenhuma dúvida de que seria repetir ou cometer outra injustiça cassar esse mandato”, acrescentou.

João Rodrigues agora vai aguardar o julgamento pelo STF dos recursos chamados embargos de declaração e lutar pela prescrição da pena.

Reportagem – Newton Araújo
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

Cristiano Silva | 15/07/2018 - 12h30
A noticia diz: "Os integrantes do colegiado entenderam que o parlamentar é inocente das acusações que o levaram a ser condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região." Ele foi condenando e está cumprindo a pena, como pode ser inocente? Vergonha desses políticos. Vergonha de ver corrupto julgando corrupto.
Anderson santos | 14/07/2018 - 07h55
Pq o nome dos 12 deputados que votaram pra livrar ele não são divulgados? ?
Olá, Anderson Santos! Agradecemos a participação e interesse. Informamos que todas as votações são disponibilizadas em nosso portal. Para acesso ao resultado dessa votação, poderá utilizar o link: http://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=53386&itemVotacao=16142
Resposta enviada pela Câmara dos Deputados
Rosiclelia Torrelio | 13/07/2018 - 23h35
Vergonhoso.... um conselho de "ética" sem a menor vergonha na cara ... e tudo pago com o nosso dinheiro público !!!! Deveríamos fechar o congresso !!!!