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09/07/2018 - 08h00

Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (9)

9 horas
Comissão do Esporte
Seminário para debater a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06).
Santa Maria (RS)

9 horas 
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Bombeiro Militar.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Conselho de Comunicação Social

Entre outros itens, está a eleição de relator para análise do PLC 53/18, sobre proteção de dados pessoais; votação dos relatórios sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social e do PL 5130/16, que proíbe a suspensão de aplicativos pela Justiça.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (10)

9h30
Sessão Solene

Homenagem aos Cinquenta Anos da Greve dos Trabalhadores.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o sucateamento das Universidades Públicas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Educação, Rossieli Soares da Silva; o chefe de gabinete da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Cesar Marques da Silva; e o presidente da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), Luís Antônio Pasquetti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14

14h30
Comissão Mista sobre a MP 840/18

A medida provisória que cria 164 cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para atender a necessidades da área de segurança pública do governo.
Apreciação de relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

16h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE).
Plenário 6

QUARTA-FEIRA (11)

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre desenvolvimento produtivo e mercado de trabalho.
Foram convidados os presidentes do departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Bernardino Jesus de Brito; da Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil (CTB/SP), Adilson Araújo; e o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcelo Knobel.
Plenário 5

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal reservada entre os membros da Comissão de Finanças e Tributação e a secretaria da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de maio de 2018.
Foi convidado o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Sala da presidência da comissão

9h05
Sessão Solene

Homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu Aniversário.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h55
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiencia pública para debater mecanismos de comercialização direta de etanol hidratado no País.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares; da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti; da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Elizabeth Farina; o diretor institucional da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), Sérgio Massillon.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir inclusão da atividade de despachante documentalista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira, e o presidente do Conselho Nacional dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CRDD/BR), Gilberto Alvim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater da situação das instituições de ensino superior e pesquisa na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab; os presidentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antonio Lopes, e da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Verônica Trindade Lima.
Plenário 15

10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos 19/18, contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ), e 20/18, contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC).
Plenário a definir.

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Tribunas das mulheres para debater sobre mulheres negras movem o Brasil.
Foi convidada a coordenadora nacional do MNU; secretária de Combate ao Racismo da CNTE, Ieda Leal de Souza.
Plenário a definir

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos. 
Plenário a definir

11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater sobre o resultado de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de avaliar as ações da ANS referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde suplementar.
Foram convidados os presidentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca; do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos; o ministro TCU Benjamin Zymler; entre outros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Eleição do 1º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário 8

11h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 840/18

A medida provisória que cria 164 cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para atender a necessidades da área de segurança pública do governo.
Apreciação de relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

12 horas
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

12 horas
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)

Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

13 horas
Sessão do Congresso Nacional

Votação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional  2, 9, 13 e 10 de 2018.
Plenário Ulysses Guimarães

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

13h30
Comissão de Cultura

Audiência pública para homenagear o Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário.
Foram convidados os grupos Folclórico Banzé do município de Montes Claros; de Folia de Reis do município de João Pinheiro; de Catopês do município de Montes Claros; e o cantor Théo Azevedo.
Plenário 10

Após audiência pública
Comissão de Cultura

Audiência pública para discutir sobre a realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval.
Foram convidados entre outros, o secretário de Economia da Cultura (MinC), Mansur Bassit; os representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Ministério do Trabalho e Emprego.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para debater sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço no país.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério da Saúde (MS); da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG Brasil), Melissa Ribeiro; e a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votaçao de requerimentos e sugestões.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14 horas
Comissão Mista de Orçamento

Reunião  para votar o parecer do relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (PLN 2/18).
Plenário 2

14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares

Discussão e votação do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)

Audiência pública para debater o modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais.
Foram convidados, entre outros, o professor do instituto de economia da Unicamp, Walter Belik; e a representante da Via Campesina, Bárbara Loureiro Borges.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)

Audiência pública para debater sobre o assunto.
Convidados a confirmar.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 830/18

Medida provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei 11.887/08, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foi convidado o ministro da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública para debater sobre o RenovaBio.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira; e o diretor de Políticas em Mudança do Clima da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas, José Domingos Gonzalez Miguez.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Operações da Superintendência de Ação Fiscal da Anac, Marcelo de Souza Carneiro Lima; e a coordenadora-geral substituta de Acessibilidade do Ministério de Direitos Humanos, Talita Arantes C. Dall'agnol.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão sobre os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área da saúde.
Sala 176A do anexo 2 da Câmara

16 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as circunstâncias da morte do estudante Marcus Vinícius, 14 anos, no Complexo da Maré/RJ, em 20 de junho de 2018, quando ele ia uniformizado para a escola.
Foi convidada a mãe do estudante Marcus Vinícius, Bruna Silva.
Plenário 9

16h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Legislação Participativa 
Audiência pública para debatersobre decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa (SP).
Foram convidados, entre outros, o juiz de direito da Segunda Vara do Foro de Mococa (São Paulo), Djalma Moreira Gomes Júnior; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Frederico Liserre Barruffini; coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensora Pública do Estado de São Paulo, Paula Sant'Anna Machado de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

QUINTA-FEIRA (12)

9h05
Comissão Geral 

Marcha para a Ciência: o presente e o futuro do setor de Ciência e Tecnologia no País.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário internacional Quarenta Anos do Tratado de Cooperação Amazônica - Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia.
Plenário 1

9h30
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir os direitos territoriais dos Povos das Águas da Região Norte de Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner; o coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Antônio Carlos Alpino Bigonha; a advogada-geral da União, Greice Maria Fernandes Mendonça.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a importância do registro físico do voto para a segurança e transparência do processo eleitoral: esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o voto impresso (ADI 5889).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo; procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.
Plenário 13

12 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a exigência de pavimentação definitiva nos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Cidades; da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC); e a gestora do Minha Casa Minha Vida/CEF.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para debater o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos produtores de tabaco. 
Canguçu/RS

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Seminário Internacional Quarenta Anos do Tratado de Cooperação Amazônica - Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia.
Plenário 1

SEXTA-FEIRA (13)

15 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 28 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS)
Plenário Ulysses Guimarães


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