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13/06/2018 - 15h14

Plenário inicia sessão de votações desta quarta-feira

Teve início a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Neste momento, os parlamentares realizam a fase de discussão da Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública para absorver atribuições antes vinculadas ao Ministério da Justiça e relacionadas ao tema.

O novo órgão deve coordenar a integração com os outros entes federativos (Distrito Federal, estados e municípios) na área da segurança pública, além de planejar e administrar a política penitenciária nacional.

Segundo o projeto de lei de conversão do senador Dário Berger (MDB-SC), outras atribuições são detalhadas no texto, como a criação de uma escola superior de altos estudos sobre a temática em instituição federal já existente.

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Confira a pauta completa desta quarta-feira (13) do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira

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